A portaria determina a destituição do servidor do cargo de Chefe de Departamento, responsável pelo Departamento de Agricultura, com efeitos imediatos.

A portaria trata da exoneração do servidor Claudecir Alves Feitosa do cargo de Agente Administrativo por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição.

Foi concedido um período de trinta dias de férias a uma servidora, referente ao período aquisitivo anterior.

A portaria concede promoção a servidora por tempo de serviço e merecimento, retroagindo seus efeitos a partir de maio de 2024.

O Município Digital foi instituído para otimizar a gestão documental e garantir a transparência e segurança das informações na Administração Pública.

A Prefeitura institui um mês dedicado à regularização fiscal, oferecendo descontos em multas e juros para contribuintes em débito com a Fazenda Municipal e o DAE.

Aquisição de ensiladeira, semeadora, pulverizador, perfurador de solo e distribuidor de calcário para o Município de São José dos Quatro Marcos/MT.

O Acordo de Cooperação visa implementar o Programa A União Faz a Vida, promovendo educação cooperativa e cidadania entre educadores e alunos.

Foi aberto crédito adicional no orçamento do município para reforço das dotações da Câmara Municipal, visando a manutenção das atividades legislativas.

Divulgação dos resultados do processo seletivo para monitores de oficinas terapêuticas, incluindo aprovações e classificações.

LISTA DOS INSCRITOS - PÓS RECURSO PROCESSO SELETIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDITAL Nº 001/2025 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

O Decreto altera a composição do Conselho Curador e do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social, atualizando os membros nomeados.

“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES (FMT) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Designação de servidor para cargo de secretária municipal, responsável por fundos municipais de assistência social e direitos de criança e idoso.

Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa SER Família, definindo suas competências e composição.

Férias concedidas ao servidor, com conversão de dias em abono pecuniário.