DECRETO Nº 062, DE 12 DE JUNHO DE 2019. O decreto altera o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações, estabelecendo que o mandato será de dois anos, com possibilidade de recondução.

DECRETO Nº 61 , DE 03 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para a Câmara Municipal, destinando recursos à manutenção das atividades legislativas, com cobertura proveniente da anulação de verbas para reformas do prédio.

ANEXOS DO DECRETO Nº 061/2023. Os Anexos do decreto podem ser acessados através do link fornecido no site da administração.

Decreto nº 061-2022-dispoe sobre valores de diárias

DECRETO Nº 061, DE 10 DE JUNHO DE 2019. Dispõe sobre a composição da Comissão de Reestruturação do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos – PREVIQUAM, e dá outras providências.

DECRETO 61 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 LEI 1671. O decreto estabelece diretrizes e regulamentos para a gestão e operação de serviços públicos, visando à eficiência e transparência na administração municipal.

DECRETO Nº 60 , DE 03 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinando recursos a diversas secretarias e fundos municipais, com cobertura proveniente da anulação de outras despesas.

DECRETO Nº 60 , DE 02 DE MAIO DE 2023 - LEI N.1929

DECRETO Nº 060, DE 13 DE MAIO DE 2022. Fica estabelecida a Rua Santa Catarina como via de mão única, com sentido da Avenida Mato Grosso à Avenida Dr. Guilherme Pinto Cardoso.

DECRETO Nº 060, DE 19 DE ABRIL DE 2021. Fica autorizado o pagamento do Auxílio Alimentação aos servidores públicos municipais com salário base de até um mil novecentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos, no valor de cento e Trinta e dois reais e vinte e um centavos.

DECRETO Nº 060, DE 04 DE JUNHO DE 2020. O prefeito de São José dos Quatro Marcos institui a Comissão de Transporte Escolar, nomeando seus membros e definindo sua gestão.

DECRETO Nº 060, DE 03 DE JUNHO DE 2019. O decreto altera as regras da Campanha "Prefeitura – Aniversário Premiado", estabelecendo novas condições para a premiação de munícipes que mantiverem seus pagamentos de tributos e contas em dia.

DECRETO Nº 059, DE 03 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a alteração de membros e prorrogação da vigência do Conselho Municipal de Infraestrutura de Logística (Fethab) e dá outras providências.

DECRETO Nº 59 , DE 02 DE maio DE 2023

COVID-19: DECRETO Nº 059, DE 17 DE ABRIL DE 2021. O decreto atualiza as medidas restritivas em São José dos Quatro Marcos para prevenção da Covid-19, estabelecendo horários de funcionamento para comércios e serviços, além de instituir toque de recolher.

DECRETO N.º 059 DE 04 DE JUNHO DE 2020. DECRETO N.º 059, DE 04 DE JUNHO DE 2020.

DECRETO Nº 059, DE 03 DE JUNHO DE 2019. O prefeito de São José dos Quatro Marcos estabelece um prazo prorrogado para o recolhimento do IPTU com desconto de 20% para pagamento em cota única.

DECRETO Nº 59, DE 14 DE JUNHO DE 2018. O prefeito de São José dos Quatro Marcos declara ponto facultativo e horário de funcionamento especial nos órgãos públicos durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, garantindo a continuidade dos serviços essenciais.