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PORTARIA Nº 320 DE 07 DE MARÇO DE 2025
Designação de servidor para o cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos responsável pelo FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE - FMT.
PORTARIA Nº 319 DE 06 DE MARÇO DE 2025
Designação de servidor para exercer cargo em comissão na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 09.2025
REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO OBJETIVANDO AS MANUTENÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS E PRÉDIOS MUNICIPAIS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 07.2025
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO.
PORTARIA Nº 318 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomeação de dois concurseiros para o cargo de Professor de Pedagogia, com posse no prazo de 30 dias
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 08.2025
REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÃO DE VEÍCULO SUV PARA USO NAS ATIVIDADES E DESLOCAMENTOS DO GABINETE
Decretos N° 0257/2024
O Decreto nº 257/2024 retifica os Decretos nº 230 e 247, que tratam do cancelamento de restos a pagar, ajustando informações sobre pagamentos processados e não processados.
PORTARIA Nº 317 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Substituição de servidor na Prefeitura de São José dos Quatro Marcos
Decretos N° 0042/2024
O decreto abre crédito adicional no orçamento para diversas áreas, incluindo educação, saúde e assistência social, visando a manutenção e melhoria de serviços essenciais.
Decretos N° 0015/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Capacitação para Manipuladores de Alimentos da Rede Municipal de Ensino
Treinamento voltado para manipuladores de alimentos da Rede Municipal de Ensino, abordando cuidados básicos e elaboração de cardápios escolares.
Resultado Final da Seleção de Estagiários 01/2025 em São José dos Quatro Marcos
Divulgação dos aprovados e classificados para estagiários nas áreas de Ciências Contábeis, Direito, Psicologia, Enfermagem, Fisioterapia, Farmácia e Odontologia. Confira a lista completa dos candidatos selecionados.
PORTARIA Nº 316 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve converter em abono pecuniário a licença especial de uma servidora.
PORTARIA Nº 315 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos nomeou um candidato para o cargo de Psicólogo, de acordo com o resultado do Concurso Público 001/2022.
PORTARIA Nº 314 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos concede abono pecuniário a uma servidora, de acordo com a Lei Complementar nº 005/2003.
DECRETO Nº 218, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
O Prefeito de São José dos Quatro Marcos nomeou os novos membros da mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde, que terá gestão para o período 2024/2026.
DECRETO Nº 188, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O Prefeito de São José dos Quatro Marcos nomeia novos membros para o Conselho Municipal de Saúde, que atuará na gestão 2024/2026, conforme a Lei Municipal n° 1.036.
Lei 1036-2004
A lei estabelece a criação e as atribuições do Conselho Municipal de Saúde, visando fortalecer a gestão do Sistema Único de Saúde no município. O CMS será composto por representantes do governo, prestadores de serviços, trabalhadores da saúde e usuários.