A servidora ROSILENE BARBOSA PEREIRA FLORIANO teve seu nível/classe elevado para a CLASSE "C" NIVEL "05".

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos dispôs sobre abono pecuniário e outras providências.

Elevação de nível/classe de servidora da classe 'C' nível '04' para a classe 'C' nível '05' em setembro de 2024

Elevação de nível/classe de servidora da classe C para nível 05

Elevação de nível/classe de servidora da classe 'C' nível '05' para a classe 'C' nível '06' de acordo com a Lei Municipal 755/98

Elevação de nível/classe de servidora da classe 'C' nível '05' para a classe 'C' nível '06' de acordo com a Lei Municipal 755/98

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede abono pecuniário a uma servidora com base na Lei Complementar nº 005/2003

A servidora Celia Berenice Botelho de Souza teve seu nível/classe elevado de 'C' Nível '04' para 'C' Nível '05'

DECRETO Nº 164 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal para a manutenção de vias urbanas e estradas vicinais, além de despesas com pessoal e encargos sociais do FUNDEB.

DECRETO Nº 166 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre um crédito adicional no orçamento municipal para a manutenção e recuperação de vias urbanas, utilizando recursos de superávit financeiro.

DECRETO Nº 165 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinado a diversas dotações, com o propósito de manutenção e recuperação de serviços públicos e saúde.

PORTARIA N.º 006/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por morte em favor do dependente Sr. Antônio Fernandes Castilheiro, esposo da inativa Sra. Raimunda Pereira Castilheiro”.

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos nomeou a Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento para realizar ações de planejamento reprodutivo no município.

DECRETO N.º 167, DE 16 DE SETEMBRO 2024. DECRETO N.º 167, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.

DECRETO Nº 162 , DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente destinado à ampliação, reforma e manutenção das escolas municipais, sendo coberto por superávit financeiro.

DECRETO Nº 161 , DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. DECRETO Nº 161 , DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002

DECRETO Nº 159 , DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal para cobrir despesas com dívidas e manutenção de creches, financiado por anulação de reservas de contingência.

DECRETO Nº 163 , DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2033. O decreto abre um crédito adicional especial no orçamento vigente para a manutenção do Programa Saúde da Família, com recursos provenientes da anulação de despesas na educação e saúde.