DECRETO Nº 185 , DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, destinando recursos para a manutenção do Programa Saúde da Família e Média e Alta Complexidade, com cobertura proveniente de superávit financeiro.

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos cancelou a Função Gratificada de um servidor por não ser mais responsável pelo Setor de Manutenção Viária.

Férias concedidas a servidor por período aquisitivo

Designação de servidor para cargo comissionado de Chefe de Departamento

DECRETO Nº 181 , DE 04 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinando recursos a diversas secretarias e serviços municipais.

DECRETO Nº 182 , DE 04 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.1982. Aprova a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinando recursos para a manutenção da educação básica e da merenda escolar.

Licença Especial por assiduidade concedida ao servidor MOACYR BATISTA PUGER, com período de gozo de 90 dias em diferentes períodos.

PORTARIA N.º 014/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor da Sra. Silvani Rosa Correa”.

Exoneração de servidor por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição

DECRETO N.º 184, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. DECRETO N.º 184, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.

Férias concedidas a servidor por oito dias, referente ao período aquisitivo 2022/2023.

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos nomeou membros para a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado. A comissão terá a responsabilidade de organizar e zelar pelo cumprimento das determinações do Edital do Processo Seletivo Simplificado.

Férias concedidas a servidor por período aquisitivo

O cargo de Chefe de Departamento foi destituído, e o servidor responsável foi afastado do cargo em comissão.

DECRETO Nº 180 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre crédito adicional no orçamento municipal para a manutenção do Departamento de Cultura e Turismo, com recursos provenientes da anulação de verbas do Departamento de Esporte e Lazer.

DECRETO Nº 178 , DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional no orçamento para a manutenção do Programa Saúde da Família, com recursos do excesso acumulado.

DECRETO Nº 175 , DE 27 DE SETEMBRO DE 2024. O decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal, respeitando os limites da Lei Orçamentária Anual, sem implicar na abertura de créditos adicionais.

DECRETO Nº 177 , DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para diversas dotações, abrangendo despesas com pessoal e encargos sociais em diversas secretarias e departamentos municipai.