PORTARIA N.º 012/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por morte em favor do dependente Sr. Antônio Fernandes Castilheiro, esposo da inativa Sra. Raimunda Pereira Castilheiro”.

Férias concedidas a servidores, com conversão de dias em abono pecuniário

DECRETO Nº. 0224, DE 18 NOVEMBRO DE 2024.. Decreto nº. 0224/2024, de 18 novembro de 2024.

DECRETO Nº 223 , DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, com recursos destinados a diversas secretarias e programas municipais.

DECRETO Nº 183 , DE 04 DE OUTUBRO DE 2024. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para a aquisição de máquinas, veículos e equipamentos, com cobertura proveniente de superávit financeiro.

SOMOS OURO: Portal da Transparência, uma ferramenta essencial para o Controle Social e a Gestão Pública EficienteO Portal da Transparência é um dos principais instrumentos para garantir o acesso à informação e fortalecer a relação entre a Administração Pública e a sociedade. Sua importância foi amplamente destacada no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), uma iniciativa dos Tribunais de Contas brasileiros, que apresentou os resultados finais de 2024 no “IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC)”, realizado em Foz do Iguaçu-Paraná em 13/11/2024.Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP): Uma...

Exoneração de servidor de cargo comissionado de Secretário Municipal de Saúde

A portaria extinguiu o benefício de aposentadoria por Tempo de Contribuição devido ao falecimento de uma segurada.

DECRETO Nº 220 , DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento, destinando recursos a diversas secretarias para manutenção de serviços públicos e administração.

DECRETO Nº 222 , DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. DECRETO Nº 222 , DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.1982

Promoção por tempo de serviço e merecimento concedida aos servidores do ANEXO I.

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos nomeou um novo Assistente do Departamento de Cultura. A nomeação visa fortalecer a cultura no município.

PORTARIA N.º 019/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor do Sr. Afonso Teixeira Lopes Neto”.

Férias concedidas a servidor por 30 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024.