AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2024. O decreto estabelece diretrizes para a realização de dispense eletrônica de licitações, conforme critérios de menor preço e disposições legais pertinentes.

DECRETO Nº 232 , DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinado a diversas dotações, visando a manutenção de serviços e programas públicos.

DECRETO Nº 234, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.. “DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO 230, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. Decreto nº. 230/2024, de 28 de novembro de 2024.

DECRETO Nº 231, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. DECRETO Nº 231, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

DECRETO Nº 233, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. O decreto regulamenta o processo de atribuição de classes e aulas para professores efetivos da Educação Básica na Rede Municipal de Ensino, estabelecendo procedimentos e critérios para a contagem de pontos e classificação.

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos publicou a Portaria de Seleção para Diretores de Unidades Escolares e Centros de Educação Infantil, com base em critérios de mérito, desempenho e habilidades gestoras.

Concessão de trinta dias de férias a servidora MARIA DA SAÚDE DOS PRAZERES CORREIA, referente ao período aquisitivo 2022/2023.

Férias concedidas a servidora por período aquisitivo

Férias concedidas ao servidor, com conversão de dias em abono pecuniário.

DECRETO Nº 229 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinando recursos a diversas secretarias para manutenção de despesas e serviços públicos.

DECRETO Nº 227 , DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinado a várias dotações e áreas governamentais, para cobrir despesas com pessoal e encargos sociais.

DECRETO Nº 228 , DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. Abre crédito adicional no orçamento vigente, destinado a diversas dotações para gastos com pessoal, manutenção e serviços municipais.

DECRETO Nº 226 , DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, promovendo a realocação de recursos para diversas áreas, incluindo saúde e assistência social.

DECRETO Nº 225 , DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024. O decreto abre crédito adicional no orçamento municipal para a secretaria de obras e o fundo de assistência social, destinados à manutenção de despesas e serviços variados.

Nomeação de Secretária Municipal de Saúde, com efeitos retroativos a partir de 19 de novembro do corrente ano.