A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fazenda, promove entre os dias 01 e 30 de abril de 2024, a PRIMEIRA CONCILIAÇÃO TRIBUTÁRIA DO EXERCÍCIO 2024, em conformidade com o Decreto Municipal nº 053/2024 e legislações competentes. O prazo para adesão à concessão dos benefícios será até o dia 30 de abril de 2024, condicionada esta data como prazo final para pagamento da primeira parcela ou parcela única, caso seja a preferência do contribuinte. Aos contribuintes que estiverem em débito com a Fazenda Municipal e...

Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2022/2023.

Foi designada uma comissão para reconhecimento de dívida, composta por servidores públicos municipais, para trabalhar na Secretaria de Administração.

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede abono pecuniário a uma servidora, convertendo sua licença especial em abono.

Elevação de nível/classe de servidora da classe 'C' nível '04' para a classe 'C' nível '05'

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede abono pecuniário a uma servidora com base na Lei nº 755/1998.

Nomeação de candidatos para o cargo de Auxiliar de Consultório após concurso público.

Servidor recebeu licença sem remuneração para tratar de assuntos de interesse particular.

Portaria que dispõe sobre abono pecuniário e dá outras providências

Elevação de nível/classe de servidora da classe C para nível 05, de acordo com a Lei Municipal 755/98.

Licença Especial por Assiduidade concedida a servidora por atendimento ao requisito de 5 anos de serviço.

Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em medicina do trabalho.

Contratação de empresa para prestação de serviço de avaliação sanitária nas escolas municipais.

Aquisição de capa protetora e película para celulares Samsung A54.

Nomeação de Diretor do Departamento de Esporte e Lazer, com atribuições e providências.

DECRETO Nº 069, DE 16 DE ABRIL DE 2024.. “Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado JARDIM POPULAR e dá outras providências.”

Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços gráficos.

O Senhor JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito do Município de São José dos Quatro Marcos - MT, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do Artigo 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 176 de 29 de novembro de 2023, "RATIFICOU O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 006/2024", Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS" em favor da empresa: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA; CNPJ: 03.467.321/0001-99, no valor...